Governo prepara ampliação de limites para microcrédito no país

Foto: Reprodução/EBC

Para tentar acelerar a atividade econômica, o governo prepara medidas para elevar o uso do microcrédito no país. A intenção é ampliar já neste ano o público apto a usar a modalidade, voltada a pequenos empreendedores, e facilitar o acesso de beneficiários do Bolsa Família a ela.

O plano em discussão no Ministério da Economia é levar o assunto para decisão do CMN (Conselho Monetário Nacional) com objetivo de elevar o teto de renda e receita bruta do público que pode receber os empréstimos.

De acordo com o discutido netsa sexta-feira (30) pelo governo, o teto de renda ou faturamento seria elevado para R$ 500 mil por ano (hoje, o limite é de R$ 200 mil).

O microcrédito é um tipo de empréstimo destinado às pessoas físicas que desejam abrir a própria empresa. Pode ser destinado também às pessoas jurídicas que têm intenções de ampliar o negócio ou investir em itens como novos equipamentos.

As vantagens em relação ao empréstimo tradicional são as taxas de juros mais baixas e a menor burocracia para a contratação. Por outro lado, o valor oferecido pelos bancos costuma ser menor. Na Caixa, por exemplo, a linha do microcrédito produtivo fica entre R$ 300 e R$ 15 mil. No BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o limite é de R$ 20 mil.

Em outra frente, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, prepara a ampliação do percentual obrigatório a ser destinado pelos bancos ao chamado microcrédito produtivo orientado (ou MPO, modalidade que tem um conjunto de regras mais específicas, como um teto para a taxa de juros).

Atualmente, o piso a ser destinado ao MPO está fixado pela legislação desde 2003 em 2% da média dos saldos dos depósitos à vista captados pelas instituições.

As diretrizes do governo para o microcrédito incluem ainda ampliar a oferta e expandir garantias para a modalidade. Na visão do BC, o instrumento tem potencial de diminuir o índice de desemprego no país.

Também é discutido com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, uma forma de ampliar o programa de acesso ao microcrédito para beneficiários do Bolsa Família.

Desde 2017, a lei dá prioridade aos beneficiários de programas sociais no recebimento dos recursos. O objetivo da medida foi estimular a população de baixa renda a conquistar autonomia financeira ao obter renda suficiente para deixar o programa.

Além disso, o governo estuda ampliar a possibilidade de trabalhadores se tornarem microempreendedores individuais (MEI) e acessarem os recursos. Entre as categorias estudadas, está a dos vendedores ambulantes. Neste mês, motoristas de aplicativos passaram a ter essa possibilidade. Mais de 1,5 mil profissionais já se cadastraram como MEI, segundo o Ministério da Economia.

O governo tem feito um esforço para estimular o crédito de pequeno porte no país desde o primeiro semestre. Uma resolução aprovada pelo CMN em março aumentou os limites de renda anual do público-alvo de R$ 120 mil para R$ 200 mil. Além disso, o valor concedido nas operações passou de R$ 15 mil para R$ 21 mil.

D'Ávila afirma que intermediar contato entre Glenn e o hacker é motivo de honra para ela

Foto: Reprodução/Flickr

A ex-deputada Manuela D'Ávila (PCdoB) afirmou em entrevsta à Folha de S. Paulo que a decisão de intermediar o contato do hacker Walter Delgatti Neto com o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil é motivo de honra para ela.

Há um mês a ex-parlamentar confirmou que foi cantatada por Walter Delgatti Neto e passou o contato do jornalista Glenn Greenwald.

À Folha, Manuela D'Ávila afirmou que sua participação “não faz uma grande diferença diante dos fatos”. “A decisão que tomei me honra porque, hoje, o Brasil sabe a partir do trabalho do Glenn, do Intercept e de outros veículos de comunicação, o envolvimento dessas autoridades em crimes horrendos”, afirmou.

A reportagem traz a informação de que antes de fazer a intermediação a ex-parlamentar consultou os advogados José Eduardo Cardozo, que também é ex-ministro, e o criminalista Alberto Toron, para ter segurança jurídica.

Nesta semana, na quarta (28), Manuela D'Ávila esteve na sede da Polícia Federal em Brasília para entregar seu celular e, na condição de vítima e testemunha, prestar depoimento sobre seu contato com Delgatti, preso sob suspeita de hackear autoridades, como procuradores da Lava Jato.

Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos', diz Bolsonaro sobre Luciano Huck

Foto: Divulgação / Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez provocações ao apresentador Luciano Huck dizendo para ele "parar de arrotar arrogância". Em resposta a crítica recente do apresentador, disse que se ele comprou jatinho com subsídio do BNDES, ele "faz parte do caos".

"Ele falou que eu sou o último capítulo do caos. Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos, ajudou naqueles empréstimos de quase meio trilhão de reais, amigo Fidel Castro, Venezuela, essa galera toda aí. E aqui no Brasil, pelo que me parece, [foram] R$ 2 bilhões para amigos comprarem jatinho", disse.

A declaração, feita na saída do Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (16), é uma resposta à fala de Huck, que disse durante uma palestra no Espírito Santo que Bolsonaro era "o último capítulo do caos" (lembre aqui). Questionado se o apresentador seria exposto, Bolsonaro respondeu com uma pergunta: "Ele comprou jatinho?"

"Eu não faria isso [pegar empréstimo para comprar jatinho] porque eu tenho vergonha na cara, mas quem faz isso sabe que para você conseguir R$ 10 mil no banco você tem que ralar, cara, e deixar a cueca de garantia lá. Agora esses caras não deixam nada. E pagar 3% ou 4% de juros ao ano, pelo amor de Deus. É justo fazer isso aí? Se por ventura [ele] estiver lá [na lista de beneficiados], não fica arrotando honestidade aí que o bicho vai pegar."

Esta não é a primeira vez que o chefe do Executivo dirige ironias ao apresentador. Na quinta (15), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, ele prometeu abrir a caixa preta do BNDES e acrescentou que isso vai expor "gente que está dizendo que estamos no último capítulo do fracasso". A divulgação de dados sobre empréstimos do banco é uma obsessão do presidente desde a campanha eleitoral. 

Sem explicar como será feito, Bolsonaro prometeu anunciar semana que vem o fim do sigilo dos empréstimos do banco. "Vai ser anunciado na semana que vem pelo BNDES, abrindo sigilo de tudo. Se eu não me engano, foram gastos R$ 2 bilhões na compra de jatinhos. Parece que não foi ilegal, parece, mas com taxa de juros de 3% ou 4% ao ano. E quem foi beneficiado? Amigo do Lula, da Dilma".

Em 2013, Huck usou um empréstimo de R$ 17,7 milhões do BNDES para comprar um jatinho particular da Embraer. O financiamento, do programa BNDES Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos), teve como beneficiária a Brisair Serviços Técnicos e Aeronáuticos Ltda., da qual Luciano e Angelica Huck são sócios, e o Itaú como instituição financeira intermediária.

Os juros do empréstimo, datado de 29 de maio de 2013, foram de 3% ao ano, com 114 meses de amortização para o pagamento. A compra foi feita por meio do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que destinava-se a financiar investimentos de empresas, compra de bens de capital (máquinas e equipamentos), ações de pesquisa e desenvolvimento e exportações.

O programa oferecia juros subsidiados -ou seja, parte do empréstimo era coberta pelo Tesouro, já que a correção era inferior aos 6,75% da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada até o ano passado nos empréstimos do BNDES. O Tesouro também bancava a diferença entre a Selic e a TJLP nos empréstimos via PSI. Desde o início do empréstimo para a compra do avião, a Selic foi de 10,8% ao ano em média. 

A informação da compra da aeronave foi antecipada pelo blog "Tijolaço". Procurada, a assessoria de Luciano Huck diz que "o Finame é um programa do BNDES de incentivo à indústria nacional, por isso financia os aviões da Embraer". Afirma, também, que Huck usa o avião duas vezes por semana para gravar seu programa para a TV Globo. A matrícula do avião é PP-HUC. Segundo o registro na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a aeronave comporta oito passageiros e pertence atualmente ao Itaú, sendo a Brisair sua operadora.

Feira: Em seis meses mais de 150 pessoas foram diagnosticadas com HIV

Jorge Magalhães/Secom

Um balanço realizado pela prefeitura de Feira de Santana indicou que só nos primeiros 6 meses deste ano, 160 pessoas foram diagnosticadas com o HIV na cidade.

Como noticiou o G1, o quantitativo equivale a mais da metade do número de casos registrados em todos os meses de 2018 - que, de acordo com o Programa Infecção Sexual Transmissível/DST/Aids, foram 360 casos. 

Em Feira de Santana, mais de 2,8 mil pessoas estão em tratamento pela rede pública. Os dados do balanço apontam aionda que a maior parte dos novos pacientes é formada por homens com idades entre 21 e 30 anos, heterossexuais e que não usaram preservativo durante a relação sexual. 

De acordo com a prefeitura, os diagnósticos são feitos através do teste rápido e do exame sorológico, que demanda alguns dias para que o resultado seja apresentado. Após o diagnóstico o tratamento é iniciado imediatamente com o uso de antirretrovirais.

Bolsonaro diz que 'garimpou' e vetou filmes com temática LGBT

Foto: Divulgação / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer críticas a obras audiovisuais que buscavam autorização da Ancine (Agência Nacional do Cinema) para captar recursos por meio da Lei do Audiovisual.  Em uma transmissão ao vivo, ele citou filmes que envolvem temáticas LGBT e de sexualidade e disse que a agência não vai liberar verbas para esses projetos. Ele ainda disse que se a Ancine "não tivesse, em sua cabeça toda, mandatos", já teria "degolado tudo".

Hoje, a diretoria colegiada da agência tem três pessoas com mandatos de quatro anos. Procurado, o órgão disse que "não vai comentar os pronunciamentos do Presidente da República". No vídeo, Bolsonaro defendeu que não está censurando o cinema. "Quem quiser pagar... a iniciativa privada, fique à vontade. Não vamos interferir nada. Mas fomos garimpar na Ancine filmes que estavam prontos para ser captados recursos no mercado. Olha o nome de alguns, são dezenas", antes de começar a listar as obras.

"Um filme chama 'Transversais'. Olha o tema: 'Sonhos e realizações de cinco pessoas transgêneros que moram no Ceará. Conseguimos abortar essa missão." A obra é uma série documental em cinco episódios, que se debruça sobre o cotidiano, as dificuldades, os sonhos e as realizações de cinco pessoas transgênero que moram no Ceará. 

Um dos diretores do projeto, Allan Deberton afirma que inscreveu o projeto em março, e se surpreendeu com a demora do anúncio dos finalistas do edital, que nas edições passadas foi de um mês após as inscrições. Ele desconfia que a série tenha sido selecionada para a banca final de seleção dos projetos quando foi encontrada por Bolsonaro. "O presidente escolhe o que ele quer e o que não quer. E isso é um indício de censura, estamos sendo lesados", afirma Deberton, que questionou a Ancine, mas disse que ainda não obteve uma resposta oficial.

Um outro título citado foi o filme "Afronte", dos diretores brasilienses Bruno Victor Santos e Marcus Azevedo, que mostra a realidade vivida por negros homossexuais no Distrito Federal. "Confesso que não entendi nada", disse o presidente.

E, em seguida, prosseguiu: "Olha, a vida particular de quem quer que seja, ninguém tem nada a ver com isso, mas fazer um filme mostrando a realidade vivida por negros homossexuais no DF, não dá para entender. Mais um filme que foi para o saco". 

A API (Associação de Produtores Independentes do Audiovisual) se pronunciou contra as declarações de Bolsonaro. "Repudiamos tal atitude pois entendemos que não cabe a ninguém, especialmente ao presidente de uma republica democrática, censurar arte, projetos audiovisuais e filmes", afirmou em n

Universal expande ação social e ocupa espaços ignorados pelo poder público

Foto: Reprodução / G1

Uma caixa de som toca "Festa de Rodeio", do sertanejo Leonardo, enquanto o caminhoneiro Sebastião Jorge Paes Peixoto, 53, tem suas unhas lixadas e esmaltadas com base transparente. "Meio efeminado", brinca, ao ver o resultado da primeira vez que havia passado por uma manicure.

Ao lado dele, outros motoristas de caminhão tinham o cabelo cortado, a barba feita ou a pressão medida por voluntários da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), que montou uma tenda em um terminal de cargas da rodovia Fernão Dias, na Vila Sabrina (zona norte de São Paulo), para uma ação do programa de assistência social que iniciou durante a greve dos caminhoneiros de 2018.

O Guardiões da Estrada é um dos quatro projetos lançados no ano passado pela Universal, que expande sua atuação em meio à crise econômica e, em situações de vulnerabilidade social, ocupa espaços negligenciados pelo poder público.

São 257 mil voluntários no país, segundo dados enviados à reportagem pela Universal, oferecendo desde cursos e orientação jurídica ou psicológica aos mais variados serviços, como corte de cabelo, manicure e até aula de alongamento, sempre seguidos por oração.

Os outros programas criados em 2018 foram o EVG Night, voltado a prostitutas e travestis, o Grupo Saúde, para familiares de pacientes de hospitais públicos, e o Universal nas Forças Policiais, que atende profissionais da Polícia Militar, Civil, Federal, Rodoviária, Corpo de Bombeiros, agentes penitenciais e Forças Armadas.

Ao todo, segundo a igreja, são 15 projetos, que, em 2018, ano em que a Universal apoiou a candidatura à Presidência de Jair Bolsonaro (PSL), atenderam perto de 11 milhões de pessoas no Brasil. No exterior, afirma ter atuado em 92 países, dez a mais do que em 2017, e beneficiado 3 milhões, com a participação de quase 63 mil voluntários.

Genro de Edir Macedo e hoje o principal dirigente da Universal, o bispo Renato Cardoso, ao comentar essa expansão, opta por uma comparação com o mais famoso programa social do governo federal.

"Em números de beneficiados, os programas sociais da Universal já representam quase um terço do Bolsa Família." A declaração está no material com dados sobre a expansão dos projetos da Universal encaminhado à reportagem pela assessoria de imprensa.

De acordo com os números divulgados, dentre os quatro novos projetos, o que contou com a maior quantidade de voluntários foi o Grupo Saúde, quase 24 mil, que atenderam mais de 750 mil pessoas.

Esse foi o mais próximo do alcance do Universal nos Presídios, um dos mais antigos e abrangentes programas da Universal, que, no ano passado, teve 27 mil fiéis dando assistência a 1,6 milhão de presidiários e seus familiares.

Em uma noite do último mês junho, com um vento gelado soprando e a temperatura perto dos 10 graus Celsius, cerca de 30 voluntários com aventais brancos colocaram mesas com lanches em frente ao Hospital Regional Sul, em Santo Amaro, zona sul de São Paulo.

O grupo começou a se organizar por volta das 20h30 e, em poucos minutos, formou-se uma fila de pessoas doentes e seus familiares, que aguardavam atendimento no pronto-socorro. Àquele horário, não havia onde comer por ali.

Voluntários com cadernos em mãos anotavam contatos de quem se aproximava, perguntavam sobre a doença e informavam que alimentos estavam sendo oferecidos.

Com bronquite, 39 graus de febre, Luis Silva Santos, 7, se aguentou em pé com esforço por alguns minutos na fila, em companhia de uma tia, até chegar a sua vez de escolher o lanche.

Ele estava havia quase duas horas nos bancos da recepção do hospital. Nas mesas com as comidas e as bebidas, ouvia cada fiel oferecer algo diferente: "Gostaria de passar álcool gel nas mãos? Prefere chocolate quente, chá ou café com leite? Quer sanduíche? Bolo? Salada de frutas?" Ao final, a última oferta: "Aceita uma oração?"

Luis, como a maioria dos que estavam na fila, aceitou. Equilibrando com dificuldade as embalagens de tudo o que havia recebido, o menino fechou os olhos enquanto duas fiéis rezaram por alguns segundos com as mãos sobre sua cabeça. "Amém", e ele voltou ao banco do hospital onde comeu o lanche e seguiu esperando pelo médico.

"As famílias e os doentes ficam horas na fila de espera dos prontos-socorros sem nada para comer. Faz toda a diferença receber um lanche, uma palavra, uma oração", disse o pastor responsável pela ação daquela noite, Jonathan da Silva Pereira, 32.

"O próprio sistema deveria oferecer esse conforto aos pacientes, mas não oferece", comentou Dina Santos, 42, técnica em enfermagem e voluntária da Universal há 12 anos.

A vulnerabilidade no Brasil embaralha públicos-alvo da assistência social, e a fila para pacientes e seus familiares foi certa hora tomada por moradores de rua.

Mariana Gomes de Paula, 26, e a filha, Ranieli, 5, pegaram o lanche perto das 23h. Dormindo em papelão nas calçadas há sete meses, era a primeira vez que comiam algo naquele dia. Só recusaram a oração.

Para essa população em situação de rua, a Universal tem o Anjos da Madrugada, também um de seus maiores projetos, com 1 milhão de atendidos no país em 2018, por 23.500 voluntários.

O Guardiões da Estrada é o mais recente projeto, criado em setembro de 2018, três meses depois da paralisação dos caminhoneiros.

"A greve nos despertou. Esses profissionais sofrem com a falta de carga, estradas com buracos, assaltos, problemas de coluna, preocupação com problemas financeiros, com a família. Muitos têm depressão", afirmou o pastor Rondineli Pedro da Silva, 38, responsável pela ação no terminal Fernando Dias.

Era uma noite fria de maio, o chão tinha lama graças a uma chuva recente, e "Mexe Mexe" havia acabado de entrar no lugar de "Festa de Rodeio".

Caminhoneiro há 20 anos, Aldo Ferreira da Silva, 51, cortava o cabelo pela terceira vez com os voluntários evangélicos. Com o aluguel de R$ 800 atrasado, além da conta de luz, disse que não poderia perder a oportunidade de economizar no corte.

"Estava ruim e só piorou depois da greve, tem muito motorista passando fome. Eu estou há duas semanas aqui sem conseguir carregar o caminhão", suspirou.

Ao seu lado, já no quinto corte de cabelo nas ações da Universal, Marco Antônio Guersoni, 60, motorista há 25 anos, reforçou o lamento: "Estamos perdidos... Eu não estou conseguindo sustentar a minha família. Ficamos sem carga em lugares assim, bagunçados, sem ter onde tomar banho. É uma sensação de solidão enorme".

O pastor iniciou a oração: "Homens, gente da família e políticos já prometeram muitas coisas para vocês e não cumpriram. Mas Deus cumpre". Todos receberam a "Bíblia Sagrada do Caminhoneiro", uma edição com prefácio da cantora sertaneja Sula Miranda, conhecida como a "rainha dos caminhoneiros", convertida à Universal.

Após essa bênção, um fisioterapeuta fez uma sessão de alongamentos. "Quem aí já acordou com o pé lascado?" Os cerca de 50 motoristas presentes levantaram as mãos.

Sebastião deu risada. Enquanto esticava braços e pernas, contou ter um problema sério na coluna.

"Mas quando pinta carga eu esqueço a dor e vou embora. Eu amo meu trabalho, o caminhão faz parte do meu corpo." Há 40 horas sem dormir, relaxou com o alongamento e sentiu sono. "Vou para o caminhão dormir", despediu-se. "Que amanhã eu tenho que carregar o caminhão com essas unhas feitas."

Vereador de Casa Nova no norte da Bahia morre em acidente de carroFoto: Reprodução / Câmara de Vereadores de Casa Nova O vereador de Casa Nova, no norte da Bahia, Jossivaldo Rodrigues de Souza Silva (PSB), conhecido como Vadim do Pipa faleceu no início da noite de sábado (10), após o carro onde ele estava se envolver em um acidente na BR-235. De acordo com a Polícia Civil de Casa Nova, o acidente ocorreu na rodovia, a cerca de três quilômetros da entrada do município onde Jossivaldo mora e exerce função na Casa Legislativa, segundo o G1. A polícia não tem detalhes das causas do acidente, mas informou que o carro onde o vereador estava capotou. Além de Jossivaldo, outras três pessoas estavam no veículos. elas ficaram feridas, mas não há detalhes do estado de saúde delas. A prefeitura de Casa Nova lamentou a morte do vereador e decretou luto oficial de três dias.

Foto: Reprodução / Câmara de Vereadores de Casa Nova

O vereador de Casa Nova, no norte da Bahia, Jossivaldo Rodrigues de Souza Silva (PSB), conhecido como Vadim do Pipa faleceu no início da noite de sábado (10), após o carro onde ele estava se envolver em um acidente na BR-235.

De acordo com a Polícia Civil de Casa Nova, o acidente ocorreu na rodovia, a cerca de três quilômetros da entrada do município onde Jossivaldo mora e exerce função na Casa Legislativa, segundo o G1.

A polícia não tem detalhes das causas do acidente, mas informou que o carro onde o vereador estava capotou. Além de Jossivaldo, outras três pessoas estavam no veículos. elas ficaram feridas, mas não há detalhes do estado de saúde delas.

A prefeitura de Casa Nova lamentou a morte do vereador e decretou luto oficial de três dias.

Juíza nega entrevista do 'O Antagonista' com Lula; outros 20 veículos são autorizados

Foto: Reprodução / Facebook

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido do site O Antagonista - com inclinações políticas de direita - para realizar uma entrevista com o ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018, na superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o Ministério Público Federal deu parecer contrário ao afirmar que “o direito à concessão de entrevista é do próprio apenado e não do veículo de comunicação, não cabendo a este último pleitear em nome próprio direito alheio”. A negativa se dá, já que a defesa do ex-presidente não manifestou interesse de Lula quanto ao pedido. 

Ainda segundo a publicação, no mesmo despacho que vetou o site O Antagonista, a juíza autorizou mais de 20 outros veículos a entrevistarem o petista.

Ônibus despenca de barranco com 5 passageiros em Vitória da Conquista

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um ônibus do Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista despencou de um barranco no início da noite desta sexta-feira (2), na Rua São Cristóvão, nos Campinhos. De acordo com o Blog Marcos Frahm, no momento do acidente, seguiam cinco passageiros, o condutor e o cobrador na viagem. Todos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 

Uma paciente foi conduzida ao uma Unidade Hospitalar. Em nota, a Cidade Verde Transporte Rodoviário Limitada, responsável pelo coletivo declarou que o veículo passou por manutenção preventiva nesta quinta-feira (1°). “Por volta das 19:30, Veículo 1579, da linha dos Campinhos, em uma descida de estrada de terra, ao final da mesma em uma suave curva o carro saiu para beirada da estrada vindo deitar lateralmente (direita) sobre a cerca. Havia 5 clientes a bordo, nenhuma vítima, apenas uma senhora com escoriações leves, acompanhada pela equipe da empresa ao hospital. O veículo passou por manutenção preventiva no dia 01/08 deste. Freios testados local, veículo uma vez desvirado saiu do local funcionando normalmente”, declarou a empresa. 

O coordenador de Transporte Público da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Micael Silveira Batista, se manifestou por meio de sua conta no Twitter, onde lamentou o acidente. 

A 78ª Companhia Independente de Polícia Militar notificou e apresentou os dois funcionários da Cidade Verde ao Plantão Central da Polícia Civil no Distrito Integrado de Segurança Pública, onde prestaram depoimentos e foram liberados em seguida. Por volta das 22 horas o veículo foi removido do local e levado à sede da Companhia.