segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Celulares, tablets e bebidas podem ficar mais caros
Na tentativa de aumentar a arrecadação em 2016, o governo anunciou nesta segunda-feira (31/8), a revisão na tributação de bebidas, como vinhos e destilados, além de eletrônicos, como computadores e smartphones. A declaração foi dada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante a entrega da peça do Orçamento Geral da União para 2016 ao presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Renan Calheiros (PDMB-AL), e para o relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Segundo Barbosa, haverá redefinição da política de benefício fiscal do Programa de inclusão digital — da desoneração do PIS/Cofins em produtos como computadores, tablets e smartphones. A revisão atingirá também a tributação de bebidas quentes, como vinhos e destilados, além do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações do BNDES e do Imposto de Renda (IR) sobre direito de imagem. Ainda de acordo com o ministro, o aumento dos tributos arrecadaria R$ 11,2 bilhões em 2016. As mudanças serão feitas por medida provisória (MP) enviada ao Congresso Nacional e decreto.
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