Congresso do Peru começa processo de impeachment do presidente

© Fournis par France Médias Monde REUTERS/Guadalupe Pardo

A oposição parlamentar prepara um cuidadoso processo para destituir o presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, acusado de receber propina da empreiteira Odebrecht, como parte de um ...

Um grupo de legisladores da oposição reuniu, nesta sexta-feira (15), as 26 assinaturas necessárias para solicitar o debate no plenário do Congresso que pode levar à declaração de "permanente incapacidade moral do presidente" e "vacância da Presidência da República".

O pedido questiona o fato de que Kuczynski tenha negado de início, e de maneira insistente, os seus vínculos com a empreiteira, sendo mais tarde desmentido pela própria Odebrecht.

"Essa ação coloca em evidência a falta de verdade no presidente, o que constitui uma incapacidade moral", diz o texto assinado por parlamentares de várias bancadas opositoras, entre eles os da poderosa Força Popular, que controla o Congresso.

“O devido processo”

Na quinta-feira, a oposição já havia dado um ultimato a Kuczynski, dizendo que se não renunciasse imediatamente, o tirariam do cargo.

"Não vou abdicar da minha honra, dos meus valores, nem das minhas responsabilidades como presidente", respondeu o chefe de Estado, um ex-banqueiro de Wall Street de 79 anos, em discurso à nação na quinta-feira à noite.

Kuczynski assegurou que comparecerá a uma comissão investigadora do Congresso e colaborará com a Procuradoria. Também pediu que seja suspenso o seu sigilo bancário "para que revisem tudo o que quiserem".

"Não vou me deixar ser amedrontado", assegurou o presidente, que começou o seu mandato de cinco anos em julho de 2016.

"O importante é que respeitem o devido processo e permitam que o presidente se justifique. Mas o Peru não pode ser comandado por um presidente que mente para o povo", declarou Daniel Salaverry, porta-voz do Força Popular, partido liderado por Keiko Fujimori, com 71 das 130 cadeiras no Congresso.

Consultorias para a Odebrecht

A Odebrecht revelou que pagou quase US$ 5 milhões por assessoramento a empresas vinculadas ao presidente entre 2004 e 2013.

Do total, US$ 782 mil foram para a Westfield Capital, empresa de Kuczynski, quando era ministro da Economia e presidente do Conselho de Ministros do governo de Alejandro Toledo (2001-2006). Outros US$ 4,05 milhões foram para a First Capital, empresa de um ex-sócio.

O chefe de Estado negou ter relação direta com a First Capital, embora tenha admitido que fez uma assessoria com eles para um projeto da Odebrecht, mas legalmente.

Sobre a Westfield Capital, que é sua propriedade, disse: "nunca estive na gestão nem na administração da empresa enquanto ocupei um cargo público".

Nas duas empresas, os contratos foram geridos por seu ex-sócio, o chileno Gerardo Sepúlveda, que esteve no palco de honra do Parlamento quando Kuczynski assumiu a Presidência. As assessorias fictícias foram um dos mecanismos da Odebrecht para realizar pagamentos irregulares.

Duas das consultorias prestadas por Kuczynski estão relacionadas com a estrada interoceânica, por cuja concessão a Odebrecht admitiu que subornara com US$ 20 milhões o ex-presidente Alejandro Toledo, sobre quem pesa uma ordem de extradição dos Estados Unidos.

Kuczynski disse que se reunirá com a comissão investigadora do caso "Lava Jato" no dia 22 de dezembro. Um dia antes, ele deverá prestar depoimento à Procuradoria pelo mesmo motivo. Mas, talvez, antes ainda, o Congresso já tenha decidido o seu destino.

Favas contadas

Com a solicitação para debater a vacância, a oposição precisa agora de 52 votos para convocar o presidente ao plenário. Para o golpe final, 87 legisladores precisam votar a favor.

Com Força Popular (71), os esquerdistas da Frente Ampla (10) e do Novo Peru (10), além do Apra (5) e da Aliança para o Progresso (9), já há mais votos do que o necessário.

Se Kuczynski perder o cargo, o primeiro vice-presidente, Martín Vizcarra, ficaria no comando. Se ele renunciar, será substituído pela segunda vice-presidente, Mercedes Aráoz, atual chefe do Conselho de Ministros.

"O caso do Peru é de corrupção extrema. Está comprometendo quase todos os ex-presidentes vivos", disse à AFP o gerente geral da consultora política Vox Populi, Luis Benavente.

Kuczynski é o terceiro governante peruano com problemas pelo caso Odebrecht, pois Ollanta Humala (2011-2016) também está em prisão preventiva acusado de receber US$ 3 milhões da empreiteira brasileira para sua campanha política.