Uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizada nesta sexta-feira (1º), pede que os donos da fazenda Vitória, em Ribeirão do Largo, onde um grupo de lavradores foi encontrado em trabalho análogo à escravidão, paguem mais de R$ 1 milhão em indenizações. A ação pede ainda a expropriação da fazenda, assim, caso o pedido seja aceito, a terra vai passar a pertencer à União.
De acordo com o MPT, após resgatados, os trabalhadores receberam, nessa quinta (30), os valores da rescisão do contrato de trabalho, que totalizam pouco mais de R$ 45 mil.Os valores correspondem aos dias trabalhados, às férias proporcionais e ao décimo terceiro proporcional, além do aviso prévio.
Apesar do pagamento das rescisões, o órgão trabalhista entende que as vítimas também devem receber R$ 360 mil em indenizações referentes aos danos morais individuais. Cada um deve receber R$ 20 mil. O restante do dinheiro, R$ 1 milhão, será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Além disso, o processo que envolve os donos da fazenda pede que eles cumpram uma série de normas de trabalho daqui em diante, caso a fazenda não seja expropriada, e para as outras terras que são administradas por eles.
Os 19 trabalhadores foram encontrados na última segunda-feira (27) recebiam R$ 40 por mais de 10 horas de trabalho por dia. Segundo o Ministério Público do Trabalho, eles ficavam abrigados em dois alojamentos, onde não havia água, banheiro, energia elétrica.
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