Tomate é vegetal, apesar de ser fruta, decide Suprema Corte do EUA

Foto: Agência Brasil

Tomate é vegetal, apesar de ser fruta. Esse foi o entendimento da Suprema Corte dos Estados Unidos, que está prestes a tomar decisões importantes. Um artigo, publicado pelo jornal The Washington Post, é lembrado a decisão da Corte, em 1893, que entendeu que o toma é vegetal e não uma fruta. No artigo, é dito que os ministros são “alérgicos” a matemática e alguns não usam estatísticas em seus votos e podem usar dados falsos quando fazem levantamento por conta própria, e que a lógica dos ministros algumas vezes é surpreendente. Em 1893, quando a decisão do tomate foi tomada, havia uma diferença significativa entre vegetais e frutas, não por causa da botânica, mas por causa da “receita federal”. O governo tributava a importação de vegetais em 10%, mas não tributava a importação de frutas. Assim, o governo quis coletar impostos da atacadista de Manhattan John Nix & Co, que importava tomate em grandes quantidades. Em 1887, John Nix e sócios moveram uma ação contra o então diretor da Alfândega no porto de Nova York, Edward Hedden, procurando “recuperar impostos pagos sob protestos” e parar de pagá-los. Seis anos mais tarde, o processo chegou à Suprema Corte (caso Nix v. Hedden). Em sua defesa, os autores da ação citaram três dicionários (Webster’s, Worcester’s e Imperial) e apresentaram duas testemunhas especializadas, para provar que tomate é uma fruta. Os ministros não contestaram a botânica, mas decidiram que tomate é um vegetal assim mesmo. “Botanicamente falando, tomates são frutos de uma parreira, tais como pepinos, abóboras, feijão e ervilhas. Mas na linguagem comum das pessoas, sejam vendedores ou consumidores dos mantimentos, todos esses são vegetais, que crescem nas hortas e que, quer sejam cozidos ou crus, como batatas, cenouras, pastinacas, nabos, beterrabas, couve-flor, repolho, aipo e alface, são todos servidos no jantar ou depois da sopa com peixe ou carnes, o que constitui a parte principal da refeição e não como sobremesa como é o caso das frutas”, entenderam os ministros. “Tomates, tal como nozes, podem ser classificado como sementes [o fruto da planta], mas não no comércio e na linguagem popular. (...) Como um artigo de alimentação em nossas mesas, sejam assados ou cozidos ou formando a base da sopa, eles são usados como vegetais, maduros ou verdes. Esse é seu principal uso”. A tese coincidia com a lógica popular, pois na época, se dizia que, se tomate fosse fruta, estaria sendo vendida entre as frutas nas feiras e mercados, não entre os vegetais. A decisão, entretanto, não foi uniforme. Alguns estados ainda consideraram o alimento como fruta. O artigo destaca que, no caso do tomate, em alguns países a decisão seria aceita, mas se fosse o abacate, haveria controvérsias. Isso porque, tanto nos Estados Unidos quanto em países hispânicos, o abacate é visto como vegetal, pois é base de pratos salgados, como guacamole. No Brasil, o abacate é considerado fruta.