Barroso manda soltar presos da Operação Skala

© PT O ministro do STF Luís Roberto Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou neste sábado (31) que os alvos de prisões temporárias na Operação Skala sejam soltos. Entre os detidos que poderão deixar a cadeia estão o advogado José Yunes e o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, ambos amigos do presidente Michel Temer (MDB). Em sua manifestação a Barroso, acatada pelo ministro, Dodge alegava que as prisões “cumpriram o objetivo legal”. As detenções tinham como prazo final a próxima segunda-feira.

“Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República”, escreveu o ministro no despacho assinado neste sábado. “Expeçam-se, com urgência, os respectivos alvarás para que se possa proceder à imediata soltura”, assinalou Barroso.

As prisões temporárias da Operação Skala foram autorizadas por Luís Roberto Barroso no âmbito do inquérito 4621 do STF, que investiga se Temer e aliados seus receberam propina em troca de benefícios a empresas que operam no Porto de Santos, sobretudo a Rodrimar, por meio da edição do Decreto dos Portos, em 2017.

Além de Yunes e Lima, apontados como supostos intermediários de valores a Temer e campanhas políticas, também deixarão a prisão o empresário Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, seu assessor Milton Ortolan e outras cinco pessoas.

Ainda foram revogados por Barroso os mandados de prisão contra os empresários do Grupo Libra Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba e Gonçalo Borges Torrealba, que não foram cumpridos porque os alvos estavam no exterior. A procuradora-geral da República havia informado ao ministro, no entanto, que eles estão “dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.

Antes de pedir a revogação dos mandados de prisão da operação, a procuradora-geral da República havia determinado neste sábado que os presos fossem ouvidos novamente, na presença de procuradores da República.

O avanço das investigações sobre os amigos de Temer e empresas que doaram valores a campanhas eleitorais dele e de aliados, como a Libra, faz com que seja aventada a possibilidade de uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente, a terceira em menos de um ano. Em 2017, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot apresentou duas acusações contra Michel Temer, uma pelo crime de corrupção passiva e outra, por obstrução à Justiça e organização criminosa. As denúncias, ambas baseadas nas delações premiadas de executivos do Grupo J&F, foram barradas em votações na Câmara e estão suspensas até que o emedebista deixe a Presidência.